A A educação de qualidade, como direito fundamental de todas as pessoas, tem como elementos essenciais a equidade, a relevância e a pertinência, além da eficácia e da eficiência.
B A escola é um espaço de transmissão da cultura, de socialização e de construção da identidade.
C O Estado (nos níveis federal e municipal) é responsável primário pela educação escolar.
D O reconhecimento de que as escola atende alunos diferentes uns dos outros, possibilita a construção de estratégias educativas capazes de promover a igualdade de oportunidades.