A A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
B A integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços exclusivamente preventivos, atuando nos níveis básicos do sistema.
C A igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
D A conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população.