A Toda gestante tem direito ao acesso a atendimento digno e de qualidade no decorrer do período pré-natal
B Toda gestante tem direito ao acompanhamento pré-natal adequado de acordo com os princípios gerais e condições estabelecidas na Portaria
C A gestante tem direito de saber e ter assegurado o acesso à maternidade em que será atendida no momento do pré-natal
D Toda gestante tem direito à assistência ao parto e ao puerpério e que esta seja realizada de forma na qual for necessária
E As autoridades sanitárias dos âmbitos estaduais e municipais são responsáveis pela garantia dos direitos enunciados