A Esta Resolução não se aplica aos serviços de saúde militares
B Esta Resolução se aplica aos consultórios individualizados
C Boas práticas de funcionamento do serviço de saúde são definidas pelo conjunto de valores, atitudes, competências e comportamentos que determinam o comprometimento com a gestão da saúde e da segurança, substituindo a culpa e a punição pela oportunidade de aprender com as falhas e melhorar a atenção à saúde
D Compete ao Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), entre outros, notificar ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária os eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde
E O Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde (PSP), elaborado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, deve estabelecer estratégias e ações de gestão de risco, conforme as atividades desenvolvidas pelo serviço de saúde