A O repasse das baterias níquel-cádmio e óxido de mercúrio previsto no art. 4o poderá ser efetuado de forma direta aos recicladores, sem necessidade se serem licenciados para este fim
B É permitida a incineração dessas baterias já que a emissão de gases em baterias de níquel-cádmio e óxido de mercúrio são controladas
C Não é permitida a incineração das baterias, no entanto a disposição final poderá ser no aterro sanitário já que a prática é segura ambientalmente
D O repasse das baterias níquel-cádmio e óxido de mercúrio não poderá ser efetuado de forma direta aos recicladores
E Não é permitida a incineração e a disposição final dessas baterias em qualquer tipo de aterro sanitário, devendo ser destinadas de forma ambientalmente adequada