A A água é um bem de domínio privado, sendo cada proprietário responsável pela sua gestão e manutenção da qualidade
B A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico
C Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais
D A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
E A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades