Disciplinas:
Direito Administrativo 3
Direito Constitucional 5
Direito Digital 1
Direito Penal 8
Direito Processual Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 3
Direitos Humanos 10
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Estadual 7
Legislação Federal 1
Noções de Informática 5
Português 10
Raciocínio Lógico 5
De acordo com o Decreto Estadual nº
47.528/2018 (Regulamenta, no âmbito do Poder
Executivo, a Lei Complementar nº 116/2011, que
dispõe sobre a prevenção e a punição do
assédio moral na administração pública
estadual), analise as afirmativas a seguir sobre
as modalidades de punição do assédio moral.
I. Admoestação verbal. II. Repreensão. III. Suspensão. IV. Demissão. V. Perda do cargo comissionado ou função gratificada.
Estão corretas as afirmativas:
I. Admoestação verbal. II. Repreensão. III. Suspensão. IV. Demissão. V. Perda do cargo comissionado ou função gratificada.
Estão corretas as afirmativas:
