A Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei nº 9.394/ 96) determina a
obrigatoriedade e a regulamentação das etapas
e modalidades do ensino brasileiro ementando
que a educação básica reúne a educação
Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino
Médio. Assinale a alternativa que corresponde à
finalidade da educação básica disposto no
Artigo 22º da Lei nº 9.394/ 96.
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