A Para reservatórios artificiais de água que não decorrem de represamento são exigidas áreas de preservação permanente no entorno
B O plantio de culturas temporárias e sazonais, de vazante de ciclo curto na faixa de terra que fica exposta no período de vazante dos rios ou lagos, é permitido para pequenas propriedades ou posse rural familiar
C Áreas cobertas com florestas com a finalidade de conter o processo de erosão e mitigar riscos de enchentes não são contabilizadas como áreas de preservação permanente
D A supressão de vegetação nativa protetora de restingas independe de autorização pelos Órgãos competentes
E Imóveis rurais situados em área de florestas, localizados na Amazônia Legal, devem manter área com cobertura de vegetação nativa de 20%