A A licença prévia é fundamental para princípio da remediação dos principais impactos ambientais
B Durante o processo de obtenção de licença prévia são levantados os impactos ambientais e sociais prováveis do empreendimento
C O prazo de validade da licença prévia é fixado em um ano após a entrada da documentação, podendo ser prorrogado por mais 6 meses
D A licença prévia pode ter validade máxima de 10 anos, não podendo em nenhuma hipótese ser superior a esse período
E O pedido da licença prévia independe da aprovação do estudo prévio de impacto ambiental