A Atividades ou empreendimentos de caráter militar, previstos no preparo e emprego das Forças Armadas, ficam isentas da necessidade de licenciamento ambiental
B Qualquer atividade ou empreendimento de natureza agropecuária requer licenciamento ambiental, ainda que voltados para pesquisa
C Todas as obras que envolvam a melhoria e manutenção de estradas já existentes, ainda que o traçado original seja mantido, requer licenciamento ambiental por se tratarem de obras publicas
D Todas as obras que resultem em instalações, permanentes ou não, necessitam de licenciamento ambiental emitido pelo órgão competente
E Empreendimento de micro, pequeno, médio ou grande porte, ainda que não sejam capazes de produzir impacto ambiental negativo minimamente relevante necessitam de licenciamento ambiental