A Não aprecia quaisquer tipos de compensação ou equiparação aos municípios afetados por áreas inundadas devido a implantação de reservatórios
B Desconsidera o rateio de custos entre beneficiários quando a obra é de aproveitamento múltiplo e de interesse comum ou coletivo
C Dissocia os aspectos quantitativos e qualitativos do ciclo-hidrográfico, a fim de realizar o gerenciamento segregado
D A bacia hidrográfica é reconhecida como uma unidade físico-territorial de planejamento e gerenciamento
E Engloba a prevenção das causas e dos efeitos adversos da poluição dos corpos d’água e exclui a prevenção de efeitos de causa natural, como estiagens, inundações e erosão do solo