A Lei nº 13.431/2017, de 4 de abril de 2017:
“Estabelece o sistema de garantia de direitos da
criança e do adolescente vítima ou testemunha
de violência e altera a Lei n.º 8.069/1990 (ECA).”
Analise as afirmativas abaixo, a partir do que
dispõe a referia lei.
I. A violência física e a violência psicológica são formas de violência.
II. Qualquer conduta de discriminação, depreciação ou desrespeito em relação à criança ou ao adolescente mediante ameaça, por exemplo, não é entendida como uma forma de violência.
III. O ato de alienação parental é entendido como uma forma de violência contra a criança ou o adolescente.
Assinale a alternativa correta.
I. A violência física e a violência psicológica são formas de violência.
II. Qualquer conduta de discriminação, depreciação ou desrespeito em relação à criança ou ao adolescente mediante ameaça, por exemplo, não é entendida como uma forma de violência.
III. O ato de alienação parental é entendido como uma forma de violência contra a criança ou o adolescente.
Assinale a alternativa correta.
