Em 1990, foi criado o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), que dispõe sobre a
proteção integral à criança e ao adolescente
(Lei nº 8069/1990). Levando em consideração o
Capítulo I (Do Direito à Vida e à Saúde), do ECA,
analise as afirmações abaixo.
I. A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas.
II. O Sistema Único de Saúde (SUS), promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que afetam a população infantil.
III. Não é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
Estão corretas as afirmativas:
I. A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas.
II. O Sistema Único de Saúde (SUS), promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que afetam a população infantil.
III. Não é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
Estão corretas as afirmativas:
