A A rede do SUS não poderá fazer o registro e a notificação da declaração de raça ou cor, garantindo a identificação de todos os indígenas atendidos nos sistemas públicos de saúde
B O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena não deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.
C Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais não poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações de atenção à saúde indígena.
D Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.