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#3231404

A Norma Operacional de Controle Disciplinar dispõe sobre o procedimento apuratório para aplicação da penalidade disciplinar, no âmbito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH. De acordo com o mencionado diploma normativo, assinale a alternativa que apresenta a correta definição de comissão apuradora.

  • Comissão designada pela autoridade instauradora e responsável pela condução do procedimento administrativo durante o período de vigência da portaria
  • Autoridade com competência para instaurar o procedimento disciplinar
  • Comissão que se realiza mediante ação ou que se perpetua com o resultado da omissão
  • Autoridade com competência para julgar o procedimento disciplinar
  • Comissão que realiza a comunicação formal ao empregado para ciência, a partir da qual o agente se torna acusado no PAS
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