A liberdade de crença e culto religioso
B inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais
C ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais
D direito de brincar, praticar esportes e divertir-se
E participar da vida política, na forma da lei