A segurança alimentar e nutricional, e saneamento básico e ambiental
B iniciativas de combate às endemias e doenças intransmissíveis, e combate a todas as formas de violência e discriminação
C educação baseada nos princípios do Direito Médico
D tratamento às doenças controladas conforme cada região do País
E acesso aos meios de trabalho, energia elétrica, transporte público e assistência social