O benefício de prestação continuada (BPC) é
previsto na Lei Orgânica da Assistência Social
a partir do artigo 20º. Considerando o disposto
na referida legislação analise as afirmativas
abaixo atribuindo para elas os valores
verdadeiro (V) ou falso (F).
( ) Para efeito de concessão do benefício de
prestação continuada, considera-se pessoa com
deficiência aquela que tem impedimento de
longo prazo de natureza física, mental,
intelectual ou sensorial, o qual, em interação
com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua
participação plena e efetiva na sociedade em
igualdade de condições com as demais
pessoas.
( ) O benefício de prestação continuada é a
garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa
com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e
cinco) anos ou mais que comprovem não
possuir meios de prover a própria manutenção
nem de tê-la provida por sua família.
( ) A condição de acolhimento em instituições de
longa permanência não prejudica o direito do
idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício
de prestação continuada.
( ) O INSS poderá celebrar parcerias para a
realização da avaliação social, sob a supervisão
do serviço social da autarquia.
A sequência correta aos valores atribuídos está
citada na afirmativa:
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