Disciplinas:
A Lei Orgânica da Assistência (Lei número
8.742/93) indica no artigo 4º que a Assistência
Social deve ser orientada por princípios. Tais
princípios são citados corretamente nas
afirmativas:
I. Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica;
II. Descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo.
III. Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
IV. Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
Estão corretas as afirmativas:
I. Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica;
II. Descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo.
III. Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
IV. Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
Estão corretas as afirmativas:
