De acordo com o código de trânsito brasileiro,
no artigo 145, para habilitar-se nas categorias D
e E ou para conduzir veículo de transporte
coletivo de passageiros, de escolares, de
emergência ou de produto perigoso, o
candidato deverá preencher os seguintes
requisitos.
I. Ser maior de vinte e um anos.
II. Ser habilitado na categoria B, no mínimo há três anos.
III. Não ter cometido mais de duas infrações gravíssima nos últimos 12 (doze) meses.
IV. Ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito).
Estão corretas as afirmativas:
I. Ser maior de vinte e um anos.
II. Ser habilitado na categoria B, no mínimo há três anos.
III. Não ter cometido mais de duas infrações gravíssima nos últimos 12 (doze) meses.
IV. Ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito).
Estão corretas as afirmativas:
