Dentre os Instrumentos da Política Nacional de
Recursos Hídricos, instituídos pelo art. 5º da
Lei nº 9.433/1997, que institui a Política
Nacional de Recursos Hídricos, analise as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água. ( ) Incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais. ( ) A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos. ( ) Os Planos de Recursos Hídricos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água. ( ) Incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais. ( ) A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos. ( ) Os Planos de Recursos Hídricos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
