Disciplinas:
A violência se configura, basicamente, de três
formas: violência velada que engloba o assédio
moral e o assédio sexual; a violência
doméstica e a violência intrafamiliar. De acordo
com o Conselho Nacional do Ministério Público
(2016), o assédio moral engloba qualquer
comportamento abusivo e repetitivo que afeta
a plenitude física ou psíquica de uma pessoa,
em especial no ambiente de seu trabalho.
Analise as seguintes afirmações com relação
ao assédio moral e sexual, levando-se em
consideração o Conselho Nacional do
Ministério Público:
I. O constrangimento é entendido como requisito
para a configuração do assédio sexual.
II. Tanto no assédio moral como no assédio
sexual, observa-se com frequência, que eles
são cometidos por pessoas que apresentam
condição hierárquica de superioridade do
emprego, de cargo ou da função.
III. O assédio moral ainda não faz parte,
expressamente, do ordenamento jurídico
brasileiro. Quanto às empresas de iniciativa
privada, contudo, existem projetos de lei em
diferentes cidades e estados.
Assinale a alternativa correta.
