A Aproveitamento de potenciais hidrelétricos
B Extração de água de aqüífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo
C Derivações ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público ou insumo de processo produtivo
D Lançamento, em corpo de água, de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, com o tratamento adequado, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final
E Intervenções de macrodrenagem urbana para retificação, canalização, barramento e obras similares que visem ao controle de cheias