Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 4
Administração Pública 7
Direito Administrativo 15
Direito Civil 2
Direito Constitucional 8
Direito Eleitoral 3
Direito Penal 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2
Direito Processual Penal 2
Direitos Humanos 2
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) 7
Noções de Informática 4
Português 15
Sociologia 1
Ética na Administração Pública 4
O Decreto nº 5.296/2004 traz definições
relacionadas à acessibilidade. Acerca das
definições previstas no decreto, assinale a
alternativa correta.
