A Todo estabelecimento deve conter ao menos uma saída convencional e duas saídas de emergência
B As saídas de emergência deverão permanecer trancadas e as chaves devem estar em posse apenas dos trabalhadores membros da CIPA
C É de responsabilidade dos empregadores, providenciar informações sobre evacuação do prédio exclusivamente aos empregados membros da CIPA
D Nenhum trabalhador deve abandonar seu posto de trabalho, após o acionamento do alarme de incêndio até que um funcionário membro da CIPA o autorize
E As saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento