A Em caso de afastamento em caráter emergencial, sem prévia determinação judicial, a autoridade judiciária deverá ser comunicada até o 10º dia útil
B O afastamento da criança ou do adolescente da sua família de origem deve advir de uma recomendação técnica, a partir de um estudo diagnóstico
C O estudo diagnóstico deve ser realizado por equipe interdisciplinar, de preferência de instituição privada
D O estudo diagnóstico deve ser realizado sem articulação com a Justiça da Infância e da Juventude e o Ministério Público, para evitar que se percam informações no caminho