Disciplinas:
Direito Administrativo 7
Direito Civil 5
Direito Constitucional 7
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 6
Direito Processual Penal 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 3
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2
História e Geografia de Estados e Municípios 5
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso 1
Português 10
Serviço Social 1
O Poder Judiciário é um conjunto de órgãos
públicos ao qual foi deferida, com exclusividade,
a função jurisdicional. A jurisdição, nos termos da
Constituição, é monopólio do Poder Judiciário.
Destaca-se o papel da Supremo Tribunal Federal
como Guardião da Constituição. A respeito da
competência do Supremo Tribunal Federal,
analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal. ( ) Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, em recuso ordinário o crime militar. ( ) Compete ao Supremo Tribunal Federal aprovar súmula vinculante que terá seus efeitos apenas em relação aos órgãos do Poder Judiciário. ( ) Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, medianterecursoextraordinário,as causasdecididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida contrariar dispositivo da Consituição.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal. ( ) Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, em recuso ordinário o crime militar. ( ) Compete ao Supremo Tribunal Federal aprovar súmula vinculante que terá seus efeitos apenas em relação aos órgãos do Poder Judiciário. ( ) Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, medianterecursoextraordinário,as causasdecididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida contrariar dispositivo da Consituição.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
