A Reduzir as desigualdades e promover a inclusão social
B Promover o desenvolvimento sustentável com a mitigação dos custos ambientais e socioeconômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas nas cidades
C Proporcionar melhoria nas condições urbanas da população no que se refere à acessibilidade e à mobilidade
D Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento