A Apoio técnico e financeiro pelo Poder Público às instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial
B Adoção de medidas de apoio coletivas e efetivas, em ambientes que minimizem o desenvolvimento acadêmico e social, de acordo com a meta de inclusão plena
C Garantia de ensino fundamental gratuito e compulsório, asseguradas adaptações razoáveis de acordo com as necessidades individuais
D Garantia de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades