A Documento que identifica os beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
B Serviço de educação não formal, de caráter continuado, no meio rural, que promove processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e dos serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive das atividades agroextrativistas, florestais e artesanais
C Relação de beneficiários do Programa de Reforma Agrária, conforme defnido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
D Entidade autárquica, dotada de personalidade jurídica de direito público interno, com patrimônio próprio e autonomia técnica, administrativa e financeira