A Os SRT deverão acolher pessoas com internação de longa permanência, egressas de hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia
B Existem duas modalidades de SRT, sendo que uma delas é destinada a pessoas com transtorno mental em processo de desinstitucionalização, e a outra é destinada a pessoas com transtorno mental e acentuado nível de dependência, especialmente em função do seu comprometimento físico, que necessitam de cuidados permanentes específicos
C As modalidades de SRT devem se manter como unidades de moradia, inseridos na comunidade, prioritariamente dentro dos limites de unidades hospitalares gerais ou especializadas, estando vinculadas a rede pública de serviços de saúde
D São consideradas internações de longa permanência a internação de dois anos ou mais ininterruptos em hospitais psiquiátricos ou hospitais de custódia