A Todos os nutricionistas registrados no CRN de sua região e em regularidade financeira perante o mesmo podem assumir Responsabilidade Técnica
B A Anotação da Responsabilidade Técnica do nutricionista será emitida pelo CRN no momento da solicitação do mesmo pelo nutricionista interessado, não sendo necessário aguardar o deferimento do pedido pelo órgão competente
C Para que o CRN conceda e anote a Responsabilidade Técnica um dos critérios avaliados será o salário oferecido pela pessoa jurídica ao nutricionista em questão, que deverá ser compatível com o grau de responsabilidade da função que será desempenhada
D O CRN não concederá a Responsabilidade Técnica ao nutricionista pelas atividades de alimentação e nutrição humana realizadas por Pessoa Jurídica em que o profissional esteja atuando na modalidade de consultor ou auditor em nutrição