A A Licença Prévia autoriza o início de qualquer obra ou serviço no local do empreendimento
B A Licença de Instalação autoriza o início da implantação do empreendimento e é concedida com prazo de validade determinado
C A emissão da Licença Prévia ocorre antes da aprovação do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental
D A Licença de Operação autoriza o início da operação do empreendimento e é concedida sem um prazo de validade determinado, contém apenas condicionantes para a continuidade da operação