A Na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e da publicação de onde foram transmitidos
B Em diários ou periódicos, de discursos pronunciados em reuniões públicas de qualquer natureza
C De retratos, ou de outra forma de representação da imagem, feitos sob encomenda, quando realizada pelo proprietário do objeto encomendado, havendo a oposição da pessoa neles representada ou de seus herdeiros
D De obras literárias, artísticas ou cientificas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, sem fins comerciais, seja feita mediante o sistema Braille ou outro procedimento em qualquer suporte para esses destinatários