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#2342574

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394 de 1996), não é um dos princípios à ministração do ensino:

  • Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola
  • Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber
  • Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino
  • Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino
  • Valorização uníssona da experiência intra-escolar
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