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IBFC - 2017 - TJ-PE - Analista Judiciário - Função Judiciária

Foram encontradas 50 questões.
Disciplinas:
Controle Externo 1 Direito Administrativo 3 Direito Ambiental 4 Direito Civil 4 Direito Constitucional 2 Direito Penal 2 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4 Direito Processual Penal 3 Direito Tributário 3 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Legislação Estadual 1 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 3 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2 Português 9 Raciocínio Lógico 8
#2342628
Direito Administrativo: Organização da Administração Pública, Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor
2017 IBFC TJ-PE
Analista Judiciário Função Judiciária

As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) são pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos regulamentadas por lei. Neste contexto, não são passíveis de qualificação como OSCIP, exceto.

  • organizações partidárias
  • cooperativas
  • fundações, sociedades civis ou associações de direito privado criadas por órgão público ou por fundações públicas
  • organizações sem fins lucrativos focadas na promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico
  • sociedades comerciais
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