Disciplinas:
Direito Administrativo 7
Direito Constitucional 3
Direito Penal 9
Direito Processual Penal 1
Direito Sanitário 5
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4
Engenharia Química e Química Industrial 2
Farmácia 18
Medicina 5
Medicina Legal 2
Nutrição 3
Português 7
Química 22
Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito
Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a
alternativa correta sobre a figura legal ligada à noção
de que quem, de qualquer modo, concorre para o crime
incide nas penas a este cominadas, na medida de sua
culpabilidade.
