A O Técnico de Enfermagem é o titular de certificado de Enfermeiro Prático ou Prático de Enfermagem, expedido até 1964 pelo Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina e Farmácia, do Ministério da Saúde
B Ao Enfermeiro e ao Técnico de Enfermagem incumbem privativamente as atividades de planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de Enfermagem
C O Técnico de Enfermagem exerce as atividades auxiliares, de nível médio, atribuídas à equipe de Enfermagem, cabendo-lhe assistir ao Enfermeiro na execução de todas as atividades de assistência de Enfermagem
D O Técnico de Enfermagem exerce as atividades auxiliares, de nível médio, atribuídas à equipe de Enfermagem, cabendo-lhe assistir ao Enfermeiro na participação em bancas examinadoras, em matérias específicas de Enfermagem, nos concursos para provimento de cargo ou contratação de pessoal Técnico e Auxiliar de Enfermagem
E O Técnico de Enfermagem exerce as atividades auxiliares, de nível médio técnico, atribuídas à equipe de Enfermagem, cabendo-lhe assistir ao Enfermeiro na participação nos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco