A Estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS.
B Ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções, independentemente de estar ocorrerem no âmbito do SUS.
C Estar a prescrição em conformidade com a RENAME(Relação Nacional de medicamentos Essenciais).
D Estar a prescrição em conformidade com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ou com a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos.
E Ter a dispensação ocorrida em unidades indicadas pela direção do SUS.