A Garantir a infraestrutura necessária ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, de acordo com suas responsabilidades.
B Definir, de forma tripartite, estratégias de articulação com as gestões estaduais e municipais do SUS, com vistas à institucionalização da avaliação e qualificação da atenção básica.
C Estabelecer, nos respectivos planos de saúde, prioridades, estratégias e metas para a organização da atenção básica.
D Planejar, apoiar, monitorar e avaliara atenção básica.
E Estimular a participação popular e o controle social.