A Esta norma tem por fnalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral
B Os produtos químicos, inclusive intermediários e resíduos que impliquem riscos à segurança e saúde do trabalhador, devem ter uma fcha descritiva com as características e as formas de utilização do produto; os riscos à segurança e saúde do trabalhador e ao meio ambiente, considerando as formas de utilização; as medidas de proteção coletiva, individual e controle médico da saúde dos trabalhadores; condições e local de estocagem
C Cabe ao empregador capacitar, inicialmente, e de forma continuada, os trabalhadores envolvidos para a utilização segura de produtos químicos e destinar local apropriado para a manipulação ou fracionamento de produtos químicos que impliquem riscos à segurança e saúde do trabalhador
D Se possível, o laboratório deve dispor de chuveiro e lava-olhos, de equipamentos de proteção individual adequados aos riscos, à disposição dos trabalhadores e de sistema adequado de descarte
E Todo recipiente contendo produto químico manipulado ou fracionado deve ser identifcado, de forma legível, por etiqueta com o nome do produto, composição química, sua concentração, data de envase e de validade, e nome do responsável pela manipulação ou fracionamento