A Para os trabalhos realizados em regiões pantanosas ou alagadiças, será imperativo dispor de poço de água com profundidade superior a 50m (cinquenta metros).
B Toda moradia disporá de pelo menos, dois dormitórios, uma cozinha, uma sala e um compartimento sanitário.
C Os locais destinados às privadas serão arejados, com ventilação abundante, mantidos limpos, em boas condições sanitárias com distância máxima a percorrer inferior a 5 metros.
D As fossas negras deverão estar, no mínimo a 10,00m (dez metros) do poço e 5,00m (cinco metros) da casa, em lugar livre de enchentes e à jusante do poço.
E As portas, janelas e frestas deverão ter dispositivos capazes de mantê-las fechadas, quando necessário.