A Desempenho térmico da edifcação no verão para a zona bioclimática 8, onde o valor máximo diário da temperatura do ar interior dos recintos, sem a presença de fontes internas de calor (ocupantes, lâmpadas, outros equipamentos em geral), deve ser sempre menor ou igual ao valor máximo diário da temperatura do ar exterior reduzido em 3ºC
B Desempenho térmico da edifcação no inverno para as zonas bioclimáticas de 1 a 5, onde o valor mínimo diário da temperatura do ar interior dos recintos deve ser maior ou igual ao valor mínimo diário da temperatura do ar exterior à edifcação acrescido de 2°C
C Desempenho térmico da edifcação no inverno para as zonas bioclimáticas de 1 a 5, onde o valor mínimo diário da temperatura do ar interior dos recintos deve ser maior ou igual ao valor mínimo diário da temperatura do ar exterior à edifcação acrescido de 1°C
D Desempenho térmico da edifcação no inverno para as zonas bioclimáticas 6,7 e 8, onde o valor mínimo diário da temperatura do ar interior dos recintos deve ser maior ou igual ao valor mínimo diário da temperatura do ar exterior à edifcação acrescido de 3°C
E Desempenho térmico da edifcação no verão para as zonas bioclimáticas de 1 a 7 onde o valor máximo diário da temperatura do ar interior dos recintos, sem a presença de fontes internas de calor (ocupantes, lâmpadas, outros equipamentos em geral), deve ser sempre menor ou igual ao valor máximo diário da temperatura do ar exterior reduzido em 2ºC