A O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais Normas Regulamentadoras.
B O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional deverá considerar as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores, privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre sua saúde e o trabalho.
C Compete ao empregado garantir a elaboração e efetiva implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, bem como zelar pela sua eficácia.
D O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional deverá ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais Normas Regulamentadoras.