A O PCNER é um documento elaborado com o objetivo de sustentar a substituição do artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional brasileira (LDB) que versa sobre o Ensino Religioso nas Escolas Públicas.
B Sua principal característica é a mudança do Ensino Religioso do campo secular para o camporeligioso.
C O desafio do PCNER foi transformar o Ensino Religioso, até então proselitista, em uma proposta que descaracterizasse esse perfil, desvinculando-o da Igreja Católica.
D O documento dos Parâmetros foi utilizado ainda para orientar a redação do novo texto do art.33 da LDB.