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#2088065

Assinale a alternativa INCORRETA sobre as disposições do Estatuto do Servidor Público Civil do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais (Lei estadual n° 6.677 de 26 de setembro de 1994).

  • Relotação é a movimentação do servidor, com orespectivo cargo, com ou sem mudança de sede, paraoutro órgão ou entidade do mesmo Poder e naturezajurídica, cujos planos de cargos e vencimentos sejamidênticos, de acordo com o interesse da administração.
  • Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido oude ofício, com preenchimento de claro de lotação, noâmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança desede.
  • A exoneração do servidor ocupante de cargo deprovimento temporário dar-se-á apenas a juízo daautoridade competente.
  • Readaptação é o cometimento ao servidor de novasatribuições, compatíveis com a limitação que tenhasofrido em sua capacidade física ou mental, comprovadapor junta médica oficial, garantida a remuneração docargo de que é titular.
  • A vacância do cargo decorrerá de exoneração,demissão, aposentadoria ou falecimento.
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