A OTIMIZADORA, nas esferas pública e privada,assegurando a representação equilibrada dos diversossegmentos étnico-raciais componentes da sociedadebaiana, solidificando a democracia e a participação detodos.
B b) INCLUSIVA das relações socioculturais, econômicase institucionais, pelos benefícios da diferença e dadiversidade racial para a coletividade, enquanto fatoresde criatividade e inovação dinamizadores do processocivilizatório e o desenvolvimento do Estado.
C REPARATÓRIA E COMPENSATÓRIA para osdescendentes das vítimas da escravidão, do racismoe das demais práticas institucionais e sociais históricasque contribuíram para as profundas desigualdadesraciais e as persistentes práticas de discriminação racialna sociedade baiana, inclusive em face dos povos deterreiros de religiões afro-brasileiras.
D OTIMIZADORA para os descendentes das vítimasda escravidão, do racismo e das demais práticasinstitucionais e sociais históricas que contribuíram paraas profundas desigualdades raciais e as persistentespráticas de discriminação racial na sociedade baiana,inclusive em face dos povos de terreiros de religiõesafro-brasileiras.
E COMPENSATÓRIA, nas esferas pública e privada,assegurando a representação equilibrada dos diversossegmentos étnico-raciais componentes da sociedadebaiana, solidificando a democracia e a participação detodos.