A O crime de injúria tem pena base de reclusão, de um aseis anos, ou multa.
B O juiz pode deixar de aplicar a pena no caso de retorsãoimediata, que consista em outra injúria.
C O juiz não pode deixar de aplicar a pena se o ofendido,ainda que de forma reprovável, tenha provocado ainjúria.
D Se a injúria consiste em violência ou vias de fato,que, por sua natureza ou pelo meio empregado, seconsiderem aviltantes a pena passa a ser de reclusãode três meses a um ano mais multa, excluído-se a penacorrespondente à violência.
E Se a injúria consiste na utilização de elementosreferentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou acondição de pessoa idosa ou portadora de deficiênciaa pena passa a ser de detenção de um a três anos emulta.