A A validade do negócio jurídico requer agente capaz,objeto lícito, possível, determinado ou determinável eforma prescrita ou não defesa em lei.
B A incapacidade relativa de uma das partes pode serinvocada pela outra em benefício próprio.
C A impossibilidade inicial do objeto invalida o negóciojurídico sendo relativa ou absoluta.
D A impossibilidade inicial do objeto invalida o negóciojurídico se cessar antes de realizada a condição a queele estiver subordinado.
E A validade da declaração de vontade sempre dependeráde forma especial.